O Brasil fala muito sobre grandes empresas. Mas existe um Brasil inteiro formado por pequenos comerciantes e empreendedores.
Gente que começa pequeno, que coloca o próprio dinheiro no negócio, que compra mercadoria, que atende cliente, que trabalha aos finais de semana e que tenta gerar renda para a própria família.
No setor de celulares e acessórios, a proposta é estudar um tratamento tributário diferenciado para microempresas que importam e comercializam esses produtos, inclusive por meio de redução ou isenção de ICMS, conforme a legislação e a competência tributária.
O objetivo é avaliar se uma estrutura tributária mais adequada pode reduzir custos, estimular a formalização e fortalecer pequenos negócios. Porque pequeno negócio não é pequeno em importância. É trabalho. É renda. É oportunidade.